Versão 1.0 - última atualização em 20 de Março de 2024
Encontram-se abaixo os Termos de Utilização aplicáveis à utilização do website Eroxon®, acessível através da seguinte hiperligação [www.eroxon.pt] (o "Website"). Eroxon é uma marca registada propriedade da Versailles B.V. ("Versailles")
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Os presentes Termos de Utilização constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre o utilizador, pessoalmente ou em nome de uma entidade ("utilizador"), e a COOPERATION PHARMACEUTIQUE FRANCAISE abreviadamente COOPER ("Cooper"), relativamente ao seu acesso e utilização do site. Ao utilizar o nosso site e o seu conteúdo, o utilizador confirma que leu previamente e aceitou estes Termos de Utilização . A utilização do Website está sujeita ao cumprimento contínuo dos termos e condições do presente Acordo. Se não concordar em ficar vinculado por este Acordo, não aceda nem utilize o Website.
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1. Informações sobre nós
Este site é operado por, e estes Termos de Utilização são aplicáveis a, Cooper, uma sociedade de responsabilidade limitada constituida ao abrigo das leis de França, com sede social em Place Lucien Auvert, 77020 Cedex, França, com o número de empresa 399 227 636 (RCS Melun).
A Cooper e a Versailles fazem parte do Cooper Consumer Health Group, um grupo de empresas que se dedica principalmente ao desenvolvimento, registo, fabrico e comercialização de produtos para a saúde do consumidor na Europa.
2. Conteúdo do Website
Esforçamo-nos por fornecer informações exactas e actualizadas no nosso Website e as informações no Website baseiam-se em fontes fiáveis, mas não podemos garantir a sua exatidão ou integridade ou que esteja isento de erros ou atualizado.
Podemos corrigir ou eliminar quaisquer erros ou omissões no Website sem qualquer responsabilidade.
Algumas entradas neste Website podem estar relacionadas com produtos de saúde e outras informações sobre problemas de saúde. Fornecemos estas informações apenas para fins informativos; em circunstância alguma devem ser interpretadas como um substituto do conselho de um médico ou farmacêutico.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, modificar, acrescentar, eliminar ou cessar temporariamente a publicação de parte ou da totalidade do nosso Website. Ao aceder ou estabelecer uma ligação a este Website (quando permitido), o utilizador assume o risco de tais alterações.
3. Utilização do Website
Utilização permitida
O utilizador só pode utilizar o nosso Website para fins legais e de uma forma que não infrinja os direitos de terceiros, não interfira com a segurança do nosso Website nem danifique o nosso Website, serviços, sistemas ou utilizadores.
Ao aceder ao Website, o utilizador confirma que tem, pelo menos, 18 anos de idade ou, se tiver menos de 18 anos, que tem, pelo menos, 13 anos de idade e tem o conhecimento e o consentimento dos pais ou do tutor legal, que também serão considerados como tendo concordado com o presente Acordo. Algumas funcionalidades deste Website, como efetuar uma encomenda, podem ter requisitos de idade ou outros requisitos de elegibilidade associados. Se o utilizador tiver menos de 13 anos de idade, não poderá utilizar este Website.
Utilizações proibidas
O utilizador não pode utilizar o nosso Website em nenhuma circunstância:
- de uma forma que viole as leis e regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
- de qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta ou que tenha ou possa ter um objetivo ou efeito ilegal ou fraudulento;
- para obter acesso não autorizado a quaisquer partes do nosso Website ou a quaisquer outras informações ou dados no nosso Website;
- de qualquer forma que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a fiabilidade, velocidade ou funcionamento do Website ou de qualquer hardware ou software subjacente;
- transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, obsceno, ofensivo, inflamatório, pornográfico ou profano ou outras informações que possam dar origem a responsabilidade civil ou criminal ao abrigo da legislação do território abrangido por este Website;
- transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, submeter ou disponibilizar de outra forma qualquer conteúdo que seja ou possa ser prejudicial ou que possa de outra forma diminuir, danificar ou enfraquecer a reputação ou a imagem da Versailles e do Cooper Consumer Health Group, dos seus produtos, marcas registadas, nomes comerciais ou goodwill;
- duplicar, copiar ou revender de qualquer forma este Website ou qualquer parte do mesmo sem autorização prévia.
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A sua responsabilidade para connosco
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Danos
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4. Ligações externas
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5. Privacidade
Levamos a sua privacidade muito a sério e trataremos os seus dados pessoais de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Ao utilizar o nosso Website, o utilizador aceita que tratemos os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.
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O Conteúdo do Website, que inclui patentes, material sujeito a direitos de autor (incluindo código-fonte e código-objeto) e outras formas de propriedade intelectual, é propriedade nossa ou licenciado a nós por terceiros autorizados. Está protegido por direitos de autor, marcas registadas, publicidade e outras leis em vigor em França e noutros países, bem como por tratados internacionais, e não deve ser utilizado, copiado ou disseminado sem autorização.
O utilizador reconhece expressamente que todos os direitos de propriedade relevantes pertencem à Versailles ou a outras entidades do Cooper Consumer Health Group.
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O utilizador só pode utilizar este Website e os materiais nele contidos de acordo com os presentes Termos de utilização e sujeito ao cumprimento de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos que lhe sejam indicados. Nenhum destes materiais pode ser armazenado (para além do necessário para visualizar o Website), reproduzido, executado, modificado, republicado, divulgado, distribuído, transmitido, vendido, difundido, transferido para terceiros, sujeito a engenharia inversa ou utilizado de qualquer forma, no todo ou em parte, exceto se tivermos dado autorização prévia por escrito. O utilizador não pode criar trabalhos derivados ou baseados em, carregar, editar, publicar, apresentar publicamente, enquadrar, ligar, distribuir ou explorar qualquer Conteúdo do Site. Estes Termos de Utilização não permitem qualquer das acções acima mencionadas, exceto se expressamente autorizado por escrito por nós. A Versailles e o Cooper Consumer Health Group concedem-lhe uma licença limitada para utilizar o Conteúdo do Website. O exercício de todos os outros direitos sobre o Conteúdo do Website está reservado à Versailles e ao Cooper Consumer Health Group, e seus licenciadores.
Qualquer utilização do Conteúdo do Website que não seja a permitida pelos presentes Termos de Utilização constituirá uma violação do presente acordo e poderá constituir uma infração de direitos de autor e/ou patentes. Ao concordar com estes termos, o utilizador está proibido de utilizar o Conteúdo do Website para quaisquer finalidades ilícitas e de infringir os nossos direitos ou os direitos de terceiros. Além disso, não está autorizado a interferir com os processos normais ou a utilização do Website por outros utilizadores, incluindo a tentativa de aceder a áreas administrativas do Website.
Salvo acordo contratual em contrário, ao enviar-nos textos, fotografias, desenhos, imagens, sons, dados, etc., cada pessoa singular ou colectiva transfere para nós todos os seus direitos de propriedade, incluindo os direitos de propriedade intelectual e os direitos de autor sobre as obras acima referidas, e indemniza-nos contra quaisquer reclamações de terceiros a esse respeito.
Reservamo-nos o direito de adicionar, alterar, descontinuar, remover ou suspender qualquer material em qualquer altura, sem aviso prévio ou responsabilidade. As marcas comerciais e marcas de serviço da Versailles e do grupo Cooper Consumer Health incluem Eroxon®, o nosso logótipo e os nomes dos produtos produzidos, comercializados, vendidos ou distribuídos pela Cooper.
Reservamo-nos sempre o direito de tomar medidas legais contra qualquer pessoa que viole os direitos de propriedade intelectual no nosso Website.
7. Informações não confidenciais
Sujeito ao nosso às nossas políticas de cookies e de privacidade, qualquer comunicação ou outro material que nos envie através da Internet ou que publique no Website por correio eletrónico ou de outra forma, tal como quaisquer questões, comentários e sugestões, é e será considerado não confidencial e não teremos qualquer tipo de obrigação relativamente ao mesmo. Poderemos utilizar livremente quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidas nestas comunicações e materiais para qualquer fim, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos.
8. Limitação da responsabilidade
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9. Indemnização
Ao utilizar este Website, o utilizador concorda em indemnizar o Cooper Consumer Health Group contra quaisquer reivindicações, exigências, danos, perdas, responsabilidades e custos legais de terceiros decorrentes do incumprimento deste acordo, de leis ou da violação de direitos através da utilização do sítio ou da transmissão de material. O utilizador deve cooperar plenamente na defesa de qualquer reclamação e reservamo-nos o direito de assumir o controlo exclusivo de tais assuntos a expensas nossas. A resolução de quaisquer reclamações requer o nosso consentimento por escrito.
10. Outras disposições
Alterações
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Divisibilidade
Se uma ou mais cláusulas dos presentes Termos de Utilização, no todo ou em parte, forem declaradas nulas, inválidas, ilegais ou inaplicáveis ao abrigo da legislação aplicável, esta situação não afectará a validade das restantes cláusulas. A cláusula nula, inválida, ilegal ou inaplicável será substituída retroativamente por uma cláusula válida e aplicável cujo conteúdo seja o mais próximo possível da cláusula original.
Não renúncia a vias de recurso
No caso de não exercermos quaisquer direitos, no todo ou em parte, ou no caso de decidirmos não atuar contra qualquer violação dos presentes Termos de utilização por parte do utilizador, isso não nos impede de exercer esse direito numa data posterior e não deve, de forma alguma, ser considerado como uma renúncia da nossa parte a qualquer violação subsequente por parte do utilizador da mesma ou de qualquer outra disposição dos presentes Termos de utilização.
Direito aplicável e jurisdição
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